Maio
Comunicado realizado em 14/05/2025
Consulta de Dívida Ativa - Adequação ao PNTP 2025
Conforme comunicado disponibilizado em 17/07/2023, acerca da disponibilidade da funcionalidade Consulta de Dívida Ativa no sistema Transparência (Cloud), bem como, suas respectivas configurações, informamos que a referida consulta é obrigatória para o atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. Por esse motivo, é necessário habilitar sua exibição no ambiente administrativo do portal.
Devido à estrutura atual do modelo de dados de Receitas tributárias, que é utilizado tanto na consulta de Receitas arrecadadas quanto na consulta de Dívida Ativa, estavam sendo apresentados valores iguais a R$ 0,00 na Dívida Ativa. Para resolver essa questão, inserimos no sistema Transparência (Cloud) um Tema na Configuração das consultas, que impede a exibição desses valores.
Essa configuração foi aplicada automaticamente a todos os portais que utilizam a consulta padrão de Dívida Ativa. Entretanto, caso sua entidade utilize uma consulta personalizada, será necessário realizar a configuração manual.
Para realizar a configuração manual basta acessar o menu Configurações > Consultas > Configuração de consultas e, utilizando a barra de pesquisa, localizar a consulta de Dívida Ativa e clicar em Outras opções (ícone de três pontos) > Propriedades.
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Em seguida, basta adicionar um tema (botão +Tema) conforme as especificações da imagem abaixo:
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Ao final, basta clicar em Salvar.
Após a configuração, a consulta estará ajustada e em conformidade com as exigências do PNTP 2025.
Para auxiliar na visualização e entendimento, clique aqui e veja um exemplo de uma consulta corretamente configurada.
Lembramos que nossa Central de Ajuda possui um manual completo com treinamentos, documentações, vídeos e outros materiais de apoio que visam auxiliar os usuários durante esse período. Estamos à disposição para sanar eventuais dúvidas e prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.