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Abril

Comunicado realizado em 04/04/2025​

Avaliação do PNTP 2025​

A Atricon liberou na data de 01/04/2025 a Cartilha referente a Avaliação do PNTP 2025.

Desde já informamos que o sistema Transparência (Cloud) estará se adequando às exigências do programa, sendo que as entidades precisam realizar os devidos ajustes, para que, ao final, por meio de seus Controladores internos, realizem a avaliação nos termos do determinado pelo Tribunal de Contas.

Além disso, este ano o PNTP apresentou algumas alterações em seu ciclo, dentre elas, destaca-se a obrigatoriedade da autoavaliação para todas as entidades. Além disso, houve reorganização dos critérios de avaliação, alteração do nível de exigência e aprimoramento da redação dos parâmetros, com inclusão de dicas de boas práticas.

Neste ano a Avaliação preliminar irá ocorrer entre os dias 21/04 a 30/05/2025, por meio do Sistema Avalia. Ressalta-se a importância do PNTP, especialmente do atendimento aos critérios do tipo Essenciais, eis que o não atendimento das obrigações estabelecidas poderá resultar em sanções, incluindo, em situações mais graves, o impedimento da entidade de receber transferências voluntárias ou de contratar operações de crédito.

Assim, orientamos a todos os clientes que preparem-se para o período de avaliação, realizando a leitura dos materiais abaixo disponibilizados, especialmente da Cartilha.

Importa destacar que a planilha Matriz de Critérios 2025, pode ser utilizada como um artefato facilitador nesse período de pré-avaliação, onde as entidades podem verificar todos os critérios de essenciais, obrigatórios e recomendados, bem como, suas pontuações, averiguando o atendimento, ou não, do seu portal, preparando-se para a avaliação final.

Fique ligado em nossa Central de Ajuda e em nossos canais de atendimento para manter-se atualizado!

Liberação da Consulta Padrão de Fiscais de Contratos​

Informamos que, já está liberado no sistema Transparência (Cloud) a consulta padrão de Fiscais de Contratos, disponibilizada no menu Contratos > Fiscais de contratos.

executando

A nova consulta atende ao disposto no item 9.3 da cartilha do PNTP 2024, garantindo maior transparência e eficiência no acompanhamento dos contratos das entidades.