Junho
Melhorias entregues até 07/06/2024
Disponibilizados novos campos no modelo e consulta padrão de Despesas Orçamentárias
Para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os seguintes campos foram adicionados no modelo de dados e na consulta padrão para Despesas Orçamentárias (Configurações > Configuração da consulta > Propriedades):
- Campo Grupo;
- Campo Modalidade de Aplicação.
Ambos os campos foram incorporados ao detalhe da consulta, permitindo uma visualização mais clara e precisa das informações.
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Esses campos são preenchidos e enviados por meio do sistema de origem Contábil.
Disponibilizado novo campo no modelo de dados de Execução da despesa
Para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi disponibilizado o seguinte campo no modelo de dados e na consulta padrão para a Execução da Despesa:
- Campo Grupo.
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Esse campo é preenchido e enviado por meio do sistema de origem Contábil.
Disponibilizada consulta padrão Atas de registro de Preço
Para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), informamos que foi disponibilizada a consulta padrão Atas de registro de preço por meio do menu Configurações > Configurações de consulta.
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Veja um exemplo de um cliente que utiliza essa consulta:
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Para visualizar mais detalhes, clique aqui.
Inserido campo de valor estimado e valor homologado no modelo de dados de licitações
Para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os seguintes campos foram adicionados ao modelo de dados e à consulta padrão de Processos Licitatórios:
- Valor estimado
- Valor homologado
Esses campos estão disponíveis no primeiro nível da tabela da consulta e são preenchidos e enviados pelo sistema de origem Compras (Cloud).
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Novos campos adicionados no modelo de dados de obras
Para atender ao PNTP, foram adicionados ao modelo de dados e à consulta padrão de Obras os seguintes campos:
Grupo de Itens do Contrato da Obra:
- Item
- Descrição
- Lote
- Quantidade
- Unidade de medida
- Valor unitário
- Valor total
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Esses campos são preenchidos e enviados pelo sistema de origem Obras (Cloud).
Disponibilizada consulta padrão do tema Fornecedores sancionados
Para atender ao PNTP, foi disponibilizada a consulta padrão de Fornecedores Sancionados, conforme exemplo a seguir:
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As informações são preenchidas e enviadas pelo sistema de origem Contratos (Cloud).
Inserido novos campos no modelo de dados de remunerações
Para atender ao PNTP, foram adicionados os seguintes campos ao modelo de dados de Remunerações e a consulta padrão de Servidores e Remunerações nos detalhes da consulta.
- Carga horária semanal;
- Data da rescisão.
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Esses campos estão disponíveis no detalhe da consulta e são preenchidos e enviados pelo sistema de origem Folha (Desktop). O sistema Folha (Cloud) até o momento não implementou o envio desses dados.
Permitido a exibição do Radar da Transparência no Portal
Foi implementada a opção de exibir o ícone de direcionamento para o site do Radar da Transparência Pública. Vale destacar que esse item é obrigatório para atender o PNTP.
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Permitida a exibição do selo de qualidade da Transparência Pública
Informamos que agora é possível realizar o upload do selo de qualidade da Transparência Pública.
- Upload do selo e exibição de ícone: Pode ser realizado a partir do ambiente admin (Página inicial > Identidade visual).
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- Exibição do selo no portal:
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Permitido o cadastro dos dados da página inicial do acesso à informação no portal
Para atender ao PNTP, agora é possível editar a página de descrição do acesso à informação (Acesso à informação > Informações (Descritivo). Ressaltamos a importância de manter o texto atual que regulamenta a lei federal, complementando-o apenas com os dispositivos e decretos específicos da entidade.
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Permitido filtrar as estatísticas de solicitação de acesso à informação por ano
Para atender ao PNTP, foi disponibilizado o filtro de ano nas estatísticas do acesso à informação (Acesso à informação > Estatísticas do acesso à informação).
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Disponibilizada página para exibição dos dispositivos referentes a LGPD no Portal
A fim de cumprir com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi disponibilizada uma nova página no portal dedicada à exibição dos dispositivos relacionados à LGPD. Esta página tem como objetivo informar e orientar os usuários sobre as práticas e medidas adotadas pela entidade para garantir a proteção dos dados pessoais. Lembrando que este item é obrigatório para atendimento ao PNTP.
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Exibido os dados de privacidade do sistema no rodapé da página inicial do Portal
Informamos que agora os dados de privacidade são exibidos no rodapé da página inicial do portal. Veja:
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Lembrete importante: Última Semana para Participar da Avaliação do PNTP 2024!
Gostaríamos de lembrar a todos que a próxima semana marca o encerramento do período de participação na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024. Esta é uma oportunidade crucial para contribuir com a transparência e aprimoramento dos processos.
Como participar:
- Visite o site do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para mais informações;
- Acesse o site da Atricon para obter detalhes sobre o programa;
- Consulte o site do TCE de seu estado para orientações específicas.
Não deixe de fazer parte deste importante processo de avaliação. Sua participação faz a diferença!