Certidões

Nessa documentação veremos algumas certidões que são disponibilizadss pelo sistema Cidadão Web 4.

Certidão negativa de contribuinte

A certidão negativa é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de ação civil, criminal ou federal contra determinada pessoa.

Por meio do menu Configurações > Certidões > Certidão negativa de contribuinte, o administrador da entidade poderá personalizar a emissão desse documento.

A certidão negativa é um documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte, sendo necessária em diversas situações para demonstrar a situação financeira e de obrigações do contribuinte perante o órgão público de forma clara e objetiva.

Veja os principais conceitos relacionados as certidões que podem ser emitidas pelos contribuintes.

Certidão negativa: Quando não há débitos, dívidas e parcelamentos em nome do contribuinte; Certidão positiva: Quando existem débitos e/ou dívidas e/ou parcelamentos em nome do contribuinte; Certidão positiva com efeito negativa: Quando existem débitos e/ou dívidas e/ou parcelamentos, entretanto, foi feito um acordo e o mesmo se encontra sendo pago em dia, ou seja, existem débitos, porém estão dentro do vencimento.

Agora, iremos especificar alguns pontos relacionados aos parâmetros que podem ser configurados.

Disponibilidade: Permite definir se a emissão da Certidão está disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes.

Modos de acesso

Por meio desse campo, são definidas as formas de autenticação para acesso à emissão do documento e aos filtros que serão utilizados.

Com a opção Autenticação composta, marcar um ou mais filtros a seguir, o usuário tem a opção de configurar a pesquisa da certidão pelos filtros disponibilizados.

Já a opção Autenticação composta, CPF/CNPJ e senha, para os clientes do sistema Tributos (Desktop) requer uma senha gerada pelo sistema Tributos (Desktop).

Para os clientes do sistema Tributos (Cloud), é necessário realizar a ativação do login de acesso, saiba mais clicando aqui.

Autenticação de Dois fatores: Permite solicitar a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões caso seja setada a opção Sim. Dessa forma, sempre que os contribuintes forem realizar a emissão de documentos, a confirmação do PIN será solicitada.

No campo Configurações gerais temos algumas opções, veja:

O campo Listar referentes indica se na hora da emissão serão listados na certidão os imóveis e econômicos que o contribuinte possui em aberto.

Com o campo Incluir referente vinculado como sócio, responsável ou corresponsável setado como Sim, será feita uma verificação mais aprofundada nos casos em que o respectivo contribuinte esteja vinculado com alguma dessas três opções em uma empresa.

No campo Exibir imóveis englobados, o usuário define se os cadastros englobados também constarão na certidão.

Por meio do campo Verificar, o usuário define quais validações de pendências ele quer que sejam verificadas na hora da emissão da certidão:

Abaixo, o usuário possui a opção de definir a partir de qual momento a certidão se tornará positiva e definir o modelo de relatório que será utilizado nessa certidão. Lembrando que haverá mais de uma opção apenas quando existir relatórios específicos cadastrados para a entidade.

Exibir clientes de contadores, imobiliárias e/ou cartório: O administrador irá definir se deverão ser apresentados os clientes vinculados a contadores, imobiliárias e cartórios, ou seja, no momento da autenticação do contribuinte para emissão do documento, o sistema efetua uma verificação se o respectivo contribuinte está cadastrado no sistema Tributos como contador, imobiliária ou cartório, assim será disponibilizada a opção Exibir clientes, que permitirá a emissão do documento aos clientes vinculados ao contribuinte.

Emitir segunda via do documento: Esse campo possui vínculo com a rotina referentes as validações de documentos (Protocolo > Validação de documentos). Esta rotina deve ser habilitada, visto que é necessário a geração de um código de controle para que qualquer pessoa consiga verificar a autenticidade do documento.

Validade do documento: É definida a data de validade do mesmo, você deverá inserir a situação da certidão e o tipo de validade que poderá ser em data fixa ou por determinado período.

O usuário também tem a opção de ignorar determinadas receitas por meio do campo Receitas a serem ignoradas, com isso, na hora de realizar a emissão, a respectiva receita não será considerada para a emissão da certidão.

Certidão negativa de contribuinte não cadastrado

Por meio do menu Configurações > Certidões > Certidão negativa de contribuinte não cadastrado, o administrador da entidade poderá personalizar a emissão desse documento.

Disponibilidade: É definido se a emissão estará disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes;

Fundamentação legal: Esse campo poderá ser utilizado para adicionar novas informações;

Definição do relatório: Com este campo, o usuário seleciona qual o modelo de relatório que será utilizado na emissão da certidão.

Validade do documento: Nesse campo é definida a data de validade do documento, podendo ser uma data fixa ou por determinado período de tempo.

Certidão negativa de imóvel

A certidão negativa de imóvel tem por finalidade demonstrar via documento oficial a situação financeira do imóvel perante ao órgão público.

Por meio do menu Configurações > Certidões > Certidão negativa de imóvel, o administrador da entidade poderá personalizar a emissão desse documento.

Disponibilidade: Permite definir se a emissão da Certidão está disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes.

Modos de acesso

Por meio desse campo, são definidas as formas de autenticação para acesso à emissão do documento e aos filtros que serão utilizados.

Com a opção Autenticação composta, marcar um ou mais filtros a seguir, o usuário tem a opção de configurar a pesquisa da certidão pelos filtros disponibilizados.

Já a opção Autenticação composta, CPF/CNPJ e senha, para os clientes do sistema Tributos (Desktop) requer uma senha gerada pelo sistema Tributos (Desktop).

Para os clientes do sistema Tributos (Cloud), é necessário realizar a ativação do login de acesso, saiba mais clicando aqui.

Autenticação de Dois fatores: Permite solicitar a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões caso seja setada a opção Sim. Dessa forma, sempre que os contribuintes forem realizar a emissão de documentos, a confirmação do PIN será solicitada.

Vale destacar que o envio do PIN será feito por meio do celular inserido no cadastro de pessoas do sistema tributário.

No campo Configurações gerais podemos determinar quais informações ou tipos de pendência serão verificadas no momento da emissão da certidão.

Verificar: O usuário define quais validações de pendências ele quer que sejam verificadas na hora da emissão da certidão.

Situação de parcelamentos em dia: O usuário possui a opção de definir a partir de qual momento a certidão se tornará positiva e definir o modelo de relatório que será utilizado nessa certidão. Lembrando que haverá mais de uma opção apenas quando existir relatórios específicos cadastrados para a entidade.

Exibir clientes de contadores, imobiliárias e/ou cartório: O administrador irá definir se deverão ser apresentados os clientes vinculados a contadores, imobiliárias e cartórios, ou seja, no momento da autenticação do contribuinte para emissão do documento, o sistema efetua uma verificação se o respectivo contribuinte está cadastrado no sistema Tributos como contador, imobiliária ou cartório, assim será disponibilizada a opção Exibir clientes, que permitirá a emissão do documento aos clientes vinculados ao contribuinte.

Emitir segunda via do documento: Esse campo possui vínculo com a rotina referentes as validações de documentos (Protocolo > Validação de documentos). Esta rotina deve ser habilitada, visto que é necessário a geração de um código de controle para que qualquer pessoa consiga verificar a autenticidade do documento.

Validade do documento: É definida a data de validade do mesmo, você deverá inserir a situação da certidão e o tipo de validade que poderá ser em data fixa ou por determinado período.

Receitas a serem ignoradas: O usuário tem a opção de ignorar determinadas receitas, com isso, na hora de realizar a emissão, a respectiva receita não será considerada para a emissão da certidão.

Certidão negativa de econômico

A certidão negativa de econômico tem como finalidade demonstrar via documento oficial a situação financeira da empresa perante o órgão público.

Ela pode ser acessada por meio do menu Configurações > Certidões > Certidão negativa de econômico.

Disponibilidade: Permite definir se a emissão da Certidão está disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes.

Modos de acesso

Por meio desse campo, são definidas as formas de autenticação para acesso à emissão do documento e aos filtros que serão utilizados.

Com a opção Autenticação composta, marcar um ou mais filtros a seguir, o usuário tem a opção de configurar a pesquisa da certidão pelos filtros disponibilizados.

Autenticação de Dois fatores: Permite solicitar a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões caso seja setada a opção Sim. Dessa forma, sempre que os contribuintes forem realizar a emissão de documentos, a confirmação do PIN será solicitada.

Vale destacar que o envio do PIN será feito por meio do celular inserido no cadastro de pessoas do sistema tributário.

Consultar lançamentos: Nessa opção, você define se deseja que os lançamentos das receitas de auto de infração, nota avulsa e pedidos sejam consultados e quais pendências devem ser verificadas.

Verificar: O usuário define quais validações de pendências ele quer que sejam verificadas na hora da emissão da certidão.

Situação de parcelamentos em dia: O usuário possui a opção de definir a partir de qual momento a certidão se tornará positiva e definir o modelo de relatório que será utilizado nessa certidão. Lembrando que haverá mais de uma opção apenas quando existir relatórios específicos cadastrados para a entidade.

Exibir clientes de contadores, imobiliárias e/ou cartório: O administrador irá definir se deverão ser apresentados os clientes vinculados a contadores, imobiliárias e cartórios, ou seja, no momento da autenticação do contribuinte para emissão do documento, o sistema efetua uma verificação se o respectivo contribuinte está cadastrado no sistema Tributos como contador, imobiliária ou cartório, assim será disponibilizada a opção Exibir clientes, que permitirá a emissão do documento aos clientes vinculados ao contribuinte.

Emitir segunda via do documento: Esse campo possui vínculo com a rotina referentes as validações de documentos (Protocolo > Validação de documentos). Esta rotina deve ser habilitada, visto que é necessário a geração de um código de controle para que qualquer pessoa consiga verificar a autenticidade do documento.

Validade do documento: É definida a data de validade do mesmo, você deverá inserir a situação da certidão e o tipo de validade que poderá ser em data fixa ou por determinado período.

Receitas a serem ignoradas: O usuário tem a opção de ignorar determinadas receitas, com isso, na hora de realizar a emissão, a respectiva receita não será considerada para a emissão da certidão.

Certidão de baixa de atividade

Para encerrar as atividades de uma empresa, é necessário realizar diversos procedimentos legais, contábeis e tributários. Dentre eles, destaca-se a obtenção da certidão de baixa de atividade, um documento obrigatório tanto para empresas com trabalhadores registrados quanto para aquelas sem trabalhadores. Além disso, se a empresa paga impostos municipais, como o ISS, é necessário solicitar a baixa da empresa no banco de dados da Prefeitura.

Disponibilidade: Permite definir se a emissão da Certidão está disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes.

Modos de acesso

Por meio desse campo, são definidas as formas de autenticação para acesso à emissão do documento e aos filtros que serão utilizados.

Com a opção Autenticação composta, marcar um ou mais filtros a seguir, o usuário tem a opção de configurar a pesquisa da certidão pelos filtros disponibilizados.

Autenticação de Dois fatores: Permite solicitar a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões caso seja setada a opção Sim. Dessa forma, sempre que os contribuintes forem realizar a emissão de documentos, a confirmação do PIN será solicitada.

Vale destacar que o envio do PIN será feito por meio do celular inserido no cadastro de pessoas do sistema tributário.

Definição de relatório: Este campo permite selecionar qual modelo de relatório será utilizado na emissão da certidão. Haverá mais de uma opção quando existir relatórios específicos cadastrados para a entidade.

Certidão de ITBI

O ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis que incide sobre a transferência de propriedade de um bem imóvel por ato oneroso. Esse imposto deve ser pago ao município onde está localizado o imóvel e é calculado com base no valor da transação imobiliária. A certidão de ITBI, por sua vez, é um documento que contém informações sobre a guia de recolhimento do imposto, e é obrigatória para a realização da transação imobiliária.

Disponibilidade: Permite definir se a emissão da Certidão está disponível para acesso no módulo destinado aos contribuintes.

Modos de acesso

Por meio desse campo, são definidas as formas de autenticação para acesso à emissão do documento e aos filtros que serão utilizados.

Com a opção Autenticação composta, marcar um ou mais filtros a seguir, o usuário tem a opção de configurar a pesquisa da certidão pelos filtros disponibilizados.

Autenticação de Dois fatores: Permite solicitar a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões caso seja setada a opção Sim. Dessa forma, sempre que os contribuintes forem realizar a emissão de documentos, a confirmação do PIN será solicitada.

Vale destacar que o envio do PIN será feito por meio do celular inserido no cadastro de pessoas do sistema tributário.

Definição de relatório: Este campo permite selecionar qual modelo de relatório será utilizado na emissão da certidão. Haverá mais de uma opção quando existir relatórios específicos cadastrados para a entidade.

Guia de pagamento: Você pode definir se a guia de pagamento será gerada ou não para os contribuintes juntamente com a emissão da certidão de ITBI, atente-se para selecionar uma opção que esteja de acordo com o que foi marcado na configuração Verificação do lançamento.

Validade do documento: É definida a data de validade do mesmo, você deverá inserir a situação da certidão e o tipo de validade que poderá ser em data fixa ou por determinado período.

Informações do Convênio - Imóveis urbanos: Nesse campo você deve inserir as informações do convênio para imóveis urbanos.

Informações do Convênio - Imóveis rurais: Nesse campo você deve inserir as informações do convênio para imóveis rurais.